Projeto de Lei que Proíbe Acorrentamento Inadequado de Animais é Aprovado em SP: o que muda e por que isso importa
Entenda o novo projeto de lei aprovado em São Paulo que proíbe acorrentar animais de forma inadequada. Saiba o que muda, o que a lei prevê e por que isso é um avanço.
BEM ESTAR ANIMAL
A proteção e o bem-estar dos animais estão cada vez mais em pauta, e um passo importante foi dado no estado de São Paulo: a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que proíbe o acorrentamento inadequado de cães e gatos em ambientes domésticos ou comerciais.
Mas o que exatamente essa lei determina? E por que isso é tão importante para a causa animal? É o que você vai descobrir neste artigo.
O que diz o projeto de lei?
O texto aprovado visa proibir qualquer forma de contenção que possa causar sofrimento físico ou psicológico aos animais. Isso inclui:
Acorrentar animais por longos períodos;
Usar correntes curtas, que limitam o movimento;
Impedir o acesso à sombra, água ou abrigo;
Confinar em locais insalubres ou apertados.
A proposta foi aprovada por ampla maioria e aguarda sanção do governador para se tornar lei estadual.
Por que essa medida é tão importante?
O acorrentamento, quando mal feito ou prolongado, é uma forma de maus-tratos que causa estresse, agressividade, problemas físicos (como lesões no pescoço e patas) e até depressão nos pets.
Animais precisam:
Se movimentar livremente;
Ter acesso à água, comida e sombra;
Receber estímulo físico e emocional.
Essa lei vem para reforçar que cuidar de um pet é mais do que alimentar — é oferecer dignidade.
Como identificar acorrentamento inadequado?
Se você ver um animal que:
Fica amarrado o dia inteiro;
Não tem espaço para se movimentar;
Vive em corrente curta e pesada;
Fica exposto ao sol, chuva ou frio;
Mostra sinais de apatia, feridas ou agressividade;
⚠️ Isso pode configurar maus-tratos.
O que fazer ao presenciar?
Você pode denunciar anonimamente:
Pela Polícia Ambiental (linha 190)
Pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA)
Ou procurar uma ONG local
Registre fotos ou vídeos com data, se possível. A denúncia pode salvar uma vida.
Convivência responsável é possível (e necessária)
Se o animal precisa ficar restrito por algum motivo temporário, use cercados com espaço, sombra e supervisão.
Invista em enriquecimento ambiental: brinquedos, atividades e companhia.
Lembre-se: pets são seres vivos, não alarmes ou “guardiões”.
Conclusão
A aprovação desse projeto de lei é um passo importante para uma convivência mais humana e respeitosa com os animais. Informar e conscientizar tutores é fundamental para que o abandono e os maus-tratos deixem de ser uma realidade no Brasil.
No Pet Feliz e Saudável, defendemos o cuidado consciente e acreditamos que um pet bem tratado é um pet feliz — e um tutor ainda mais.
